A recomposição salarial terá impacto primário de R$ 16,2 bilhões nos gastos com pessoal do Executivo em 2025.
A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)
Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
Comentário irônico ocorre em meio a denúncias do Departamento de Justiça dos EUA de tentativa de influência russa nas eleições americanas
Em resposta à recusa de González em comparecer a três convocações judiciais, o Ministério Público venezuelano emitiu um mandado de prisão contra ele.
Sanção foi identificado e preso em uma operação do Ministério Público do Paraguai em 2020, após a execução de Léo Veras.
Conforme os termos da lei, o Selo Amigo da Segurança será concedido a pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos esportivos e paradesportivos.
Após a escolha da banca, o edital, com todas as informações sobre o certame, será lançado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que prevê o pagamento de auxílio aluguel, por até seis meses
O presidente Lula vai retomar o programa de Dilma Rousseff (PT) que visava ampliação do atendimento pelo SUS
O prazo estabelecido também abrange as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social
A MP abre novas vagas no programa e muda regras para a revalidação de diplomas de médicos formados no exterior.
A atualização do programa, relançado em fevereiro, também incluiu o aumento do limite de renda familiar para acesso ao financiamento habitacional
ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), anunciou, nesta sexta-feira (16), que assinou as portarias que liberam o cadastro de entes para o Programa.
O programa tem como objetivo beneficiar famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas e de até R$ 96 mil por ano em áreas rurais.
A multa pode ser de R$ 500 a R$ 500 mil, dependendo do poder financeiro do agressor
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
O deputado Ziza Carvalho comemorou a aprovação da matéria após o longo trâmite. “Parabéns a esta Casa por esta grande inovação", disse
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
As provas estão previstas para 30 de abril de 2023 em todas as capitais do país. A remuneração inicial é de R$ 5.563,90
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
Religioso morreu nesta segunda-feira (12) em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.
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